Aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 103/2025 cria o Programa de enfrentamento à violência contra a mulher na primeira infância. A autoria é do deputado Marcelo Sobral (União Brasil).

Deputado Marcelo Sobral/Foto: Joel Luiz – Agência de Notícias Alese

O enfrentamento à violência contra a mulher na primeira infância envolve ações de prevenção, proteção e atendimento às vítimas, com foco na conscientização e na garantia dos direitos das crianças.

De acordo com o texto, o PL visa a conscientização de crianças sobre a não violência contra a mulher na primeira infância;  estimular nas crianças, desde a mais tenra idade, em linguagem e meios apropriados à idade, que a violência contra a mulher deve ser combatida

A propositura visa ainda fomentar a atualização e a organização didática do corpo docente em creches por exemplo, e dos pais sobre o melhor modo de tratar o assunto com as crianças na primeira infância, visando o desenvolvimento das crianças, de modo que seja algo natural, conforme amadurecem o enfrentamento à violência contra a mulher.

Conscientização

No Projeto de Lei, o deputado Mrcelo Sobral explca que a conscientização sobre a violência contra a mulher desde a primeira infância é fundamental para construir uma sociedade mais justa e igualitária.

“É importante que as crianças aprendam desde cedo sobre respeito, empatia e igualdade de gênero. Isso pode ser feito através de educação, conversas abertas e exemplos positivos em casa e na escola. Ao promover um ambiente onde as crianças entendem a importância do respeito mútuo, estamos ajudando a prevenir a normalização da violência e a criar uma cultura de paz e respeito. Além disso, é essencial que os adultos estejam atentos e preparados para identificar e combater qualquer forma de violência, garantindo um futuro mais seguro para todos”, ressalta lembrando que a educação é um fator fundamental para a prevenção e erradicação da violência.

“Por isso, acreditamos que a escola tem um papel crucial na desconstrução da violência contra a mulher. A violência contra as mulheres é uma das principais formas de violação dos seus direitos humanos, pois pode atingir seu direito à vida, à saúde e à integridade física. O presente Projeto de Lei tem por objetivo moldar, desde a tenra idade, o conceito de que a violência contra a mulher é algo ruim e errado”, complementa o autor da propositura.

Enfrentamento

Entre as principais ações estão, a educação em igualdade de gênero desde a primeira infância, nas escolas e comunidades, combatendo estereótipos e padrões discriminatórios; a realização da campanhas de conscientização informando população sobre os diferentes tipos de violência contra a mulher e como denunciar, desenvolvimento de programas de parentalidde positiva oferecendo apoio e orientação aos pais para promover um ambiente familiar saudável e seguro, além do fortalecimento da rede de atencimento visando a ampliação e estruturação dos serviços para acolher e proteger crianças e mulheres em situação de violência. 

As denúncias devem ser feitas pelo Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher, para denúncias e informações sobre violência) e pelo Disque 100 (Canal para denúncias de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes).

Foto Principal: Divulgação Câmara dos Deputados