A Semana de Combate à Pedofilia, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por meio da Lei nº 7932/2014, de autoria do então deputado Antônio dos Santos (PSC), é realizada anualmente em maio. O objetivo é conscientizar a população, por meio de procedimentos informativos, educativos e organizativos, para que a sociedade venha a conhecer melhor o assunto e debater sobre iniciativas de combate a este tipo de crime.

Para se ter uma ideia, antes crianças brincando sozinhas nas ruas já despertavam a atenção de pedófilos que  praticavam crimes de abuso e exploração sexual infantojuvenil. Com a internet o problema vem aumentando, principalmente devido à falta de investigação por parte dos pais, sobre o que os filhos estão acessando.

De acordo com a lei, as campanhas e palestras realizadas no período devem contar com a participação de instituições públicas, Organizações Não-Governamentais (ONGs), entidades civis, associações afins, entre outras. “As despesas decorrentes da aplicação desta lei devem correr por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário”, observa o texto.

Em Sergipe, a Delegacia de Criança e Adolescente Vítima (Deacav), unidade do Departamento de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV), vem alertando a população  sobre os perigos enfrentados por crianças e adolescentes no ambiente digital, principalmente diante da repercussão nacional de casos de mortes de crianças ao participarem de desafios virtuais.

Segundo informações recentes da delegada Josefa Valéria, os crimes mais recorrentes cometidos contra crianças no ambiente virtual incluem o armazenamento e compartilhamento de imagens íntimas, extorsão, incitação ao suicídio, automutilação e abusos relacionados à pedofilia. Em muitos casos, criminosos se passam por adolescentes em jogos online e redes sociais para ganhar a confiança das vítimas e manipular seu comportamento.

“O risco de ser estuprado, assassinado, ameaçado ou manipulado está presente também nas redes, muitas vezes de forma mais silenciosa e difícil de identificar. Existem grupos de ódio em aplicativos sem moderação, nos quais crianças são incentivadas a se mutilar ou até a tirar a própria vida. Em situações como essas, o autor pode responder por homicídio, conforme previsto no Código Penal”, observa acrescentando que por mais seguro que pareça, não é imune a essas ameaças.

A orientação é para que os responsáveis mantenham um diálogo franco com os filhos, limitem o tempo de uso dos dispositivos, utilizem ferramentas de controle parental disponíveis nos celulares e estejam atentos aos conteúdos acessados. “Os pais acreditam que, por estarem em casa, os filhos estão protegidos. Mas, muitas vezes, eles estão sozinhos na internet, vulneráveis a todo tipo de contato criminoso. As crianças estão à frente de muitos pais quando o assunto é tecnologia. Caso não haja diálogo e vigilância, os riscos aumentam consideravelmente”, enfatiza a delegada em matéria publicada no site do Governo de Sergipe.

Foto: Divulgação Governo de Sergipe