
Conscientização e respeito para pessoas com TEA é destaque em Lei
Os desde o ano de 2020, o estado de Sergipe celebra a campanha “Abril Azul”. A Lei º 8.685/2020 foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) e visa promover, durante todo o mês de abril, ações de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O deputado Luciano Pimentel
De autoria do deputado Luciano Pimentel (PP), a legislação estabelece a utilização de iluminação em azul e a aplicação do símbolo da campanha nas edificações públicas estaduais, inclusive no prédio da Assembleia Legislativa. De acordo com o texto, as atividades do Abril Azul poderão contar com a cooperação da iniciativa privada e de entidades civis, organizações profissionais e científicas.
Importância
A lei sergipana faz referência ao dia 2 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A Data foi criada pela organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 2007. com o objetivo de levar informação à população para reduzir a discriminação e o preconceito contra os indivíduos que apresentam o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Números
De acordo com A Organização Mundial da Saúde (OMS) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também estima que 2 milhões de brasileiros tenham autismo. Em novembro de 2024, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) obteve uma liminar do Poder Judiciário para determinar o tratamento de 1.112 pessoas com TEA.
Tratamento
A causa exata do autismo é desconhecida, mas acredita-se que uma combinação de fatores genéticos e ambientais desempenhe um papel. Os tratamentos acontecem de forma multidisciplinar.
Sessão Especial
Na próxima sexta-feira (4) às 9h acontece no plenário da Alese a Sessão Especial em alusão ao Autismo. A autoria é do Deputado Luciano Pimentel.