Como forma de reforçar as ações de combate à violência de gênero, o Agosto Lilás é um mês de conscientização sobre a importância da denúncia e da atuação conjunta para o enfrentamento à violência doméstica no Brasil. O mês é marcado por ações que visam reforçar a integração entre instituições que atuam no combate à violência contra a mulher e na proteção da vida das vítimas, evitando crimes mais graves como o feminicídio. Dentre essas ações está o lançamento da ‘Campanha Rompa o Ciclo’, que trará vídeo e uma série de publicações em redes sociais conscientizando sobre a denúncia da violência contra a mulher, além de dados sobre a violência praticada em razão de gênero.

Conforme a secretária de políticas para as mulheres, Danielle Garcia, o Agosto Lilás foi criado pela Lei 14.448, de 2022. “Exatamente para conscientizar a população sobre todos os tipos de violência de gênero contra a mulher. A ideia é também estimular as denúncias  e ter toda a sociedade para essa responsabilidade de acabar com os crimes de gênero. O combate à violência de gênero não é apenas um caso de polícia”, enfatizou.

Por isso, Danielle Garcia explicou que o combate à violência de gênero deve ser feito de forma integrada pela sociedade. “É uma grande engrenagem em que todas as peças precisam funcionar de forma concatenada. Então, o combate à violência de gênero precisa tanto da atuação da polícia, quanto do Judiciário, da Defensoria, da Assistência Social, da Educação. É um todo que precisa estar junto nessa luta”, reiterou.

E esse combate à violência de gênero precisa continuar, inclusive com o reforço da importância da denúncia, conforme evidenciou Danielle Garcia. “Pois, os números nos mostram que as mulheres que estão morrendo por feminicídio são aquelas que nunca procuraram nenhum tipo de ajuda. É importante conscientizar que a mulher precisa procurar os órgãos de proteção para que a denúncia chegue ao Judiciário”, acrescentou.

Combate ao feminicídio

O ‘Agosto Lilás’, com a ‘Campanha Rompa o Ciclo’, também tem como objetivo evitar os feminicídios, que é uma tipificação penal instituída em 2015, conforme explicou a delegada Lorena Rocha. “O feminicídio é quando há a morte de uma mulher por razões de condição do sexo feminino. É preciso haver razões que justifiquem a diferenciação. As razões ocorrem em violência doméstica ou de menosprezo à condição de mulher”, especificou.

Por isso, é fundamental que as mulheres denunciem os crimes em razão de gênero, assim como acrescentou a capitã Fabiola Goes, da Ronda Maria da Penha. “A autoridade policial percebendo no depoimento da vítima que está correndo risco na integridade física, moral e patrimonial, pode já de imediato solicitar a medida protetiva de urgência. É com a medida protetiva que evitamos os feminicídios”, revelou.

Ações

Para reforçar as ações de enfrentamento à violência de gênero, a principal ação é a articulação de rede, inclusive com um fórum no dia 23 de agosto. “É uma atuação da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), da Secretaria da Segurança Pública (SSP), da OAB e da Defensoria. A ideia é tratar uma vasta agenda exatamente para que cada um saiba qual seu papel, pois não é possível atuar de forma isolada”, concluiu Danielle Garcia.