A deputada Maisa Mitidieri (PSD), fez um balanço das proposituras de sua autoria, nos dois anos de legislatura. Entre os Projetos de Lei aprovados na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), estão o PL nº 375/2023,  que dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência.

De acordo com ela, encerrar mais um ano da 20ª Legislatura com muito trabalho e dedicação é um dos compromissos do seu mandato. “Com isso, fortalecemos áreas essenciais como saúde, educação e desenvolvimento social também seguirá fazendo parte da nossa responsabilidade. Agradeço pela confiança e reforço que seguiremos unidos, construindo um Sergipe mais justo e inclusivo para todos”, ressalta Maisa Mitidieri.

Leis e projetos 2023

Entre as leis de autoria da parlamentar estão: a Lei nº 09190/2023, declarando o “Festival de Inverno do Povoado Palmares”, do município de Riachão do Dantas, Bem de Interesse Cultural; a Lei nº 0911/2023, declara a “Missa do Vaqueiro do Mestre Tonho Preto”, do Povoado Colônia Boquim, como Bem de Interesse Cultural; a Lei nº 0922/2023, institui o Dia do Policial Militar Feminino, do Estado de Sergipe;

A Lei n° 09277/2023, denomina a Rodovia SE-160, no trecho ligando o município de Boquim ao Povoado Colônia Treze, em Lagarto, de Rodovia Bernardino Mitidieri; a Lei nº 09306/2023, proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares em Sergipe. A Lei nº 9.336/2023, denomina Rodovia Pedro Barbosa, o trecho da Rodovia SE-160, que liga o município de Boquim ao município de Pedrinhas.

Entre os Projetos de Lei, estão o de nº 484/2023 – autoria conjunta com o deputado Dr.Samuel Carvalho (Cidadania)- declarando o evento religioso “Família no Altar, realizado em Nossa Senhora do Socorro, Bem de Interesse Cultural; o PL nº 459/2023, que declara a “Festa de Nossa Senhora Sant’Ana, no município de boquim, Bem de Interesse Cultural; o PL nº 375/2023, dispõe sobre a obrigatoriedadede acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência.

Leis e projetos 2024

Entre as leis de autoria da deputada Maisa Mitidieri aprovadas em 2024, estão: a lei nº 9.439/2024, institui o Dia Estadual da Primeira Infância; a Lei n° 9.448/2024, reconhece de Utilidade Pública Estadual a Venerável Irmandade de Nosso Senhor do Bonfim e Nossa Senhora das Dores, com sede em Laranjeiras; a Lei nº 9.469/2024, dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos essenciais do Estado de Sergipe, divulgarem em suas faturas de consumo, os números de emergência em casos de ocorrência de violência doméstica e familiar; a Lei nº  9.514/2024, institui a Campanha Estadual de Estímulo à Identificação de Veículos que Transportem Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); a Lei nº 9.538/2024, institui o enfrentamento ao tráfico de pessoas e campanha Coração Azul, dipondo sobre a afixação de cartazes para incentivo à denúncia de crimes relacionados ao tráfico de mulheres e crianças.

Entre os Projetos de lei, estão: o de nº 360/2024, instituíndo a Semana Estadual do Brincar (tramitando); o Projeto de Lei nº 330/2024, dispõe sobre a Certeira de Identificação e Informação do Paciente Hemofílico na qual constarão detalhes de sua patologia e recomendações para o tratamento de urgência e emergência em Sergipe e o PL nº 313/2024, declara a tradição realizada na localidade “Pau Seco”, no município de Pirambu, Bem de Interesse Cultural; O PL nº 105/2024, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da cartilha “Eu me protejo, meu corpinho é meu”, nas escolas públicas e privadas; o PL nº 88/2024, institui o 24 de agosto, como Dia Estadual da Primeira Infância e o insere no Calendário Oficial de Eventos; o PL nº 66/2024 assegura às Pessoas Portadoras de Acromatose (albinismo), o exercício de direitos básicos na área de Saúde, em Sergipe.

Foto: Joel Luiz/Alese