TJ-BA promove Encontro Internacional de Execução Penal em agosto; inscrições estão abertas
Nos dias 3 e 4 de agosto, Salvador sediará o I Encontro Internacional e o X Encontro Nacional de Execução Penal (ENAP). O evento é promovido, em parceria, pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP), com o apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, e da Universidade Corporativa (Unicorp) do judiciário baiano. As inscrições estão abertas para magistrados, servidores e público externo.
O encontro acontecerá nos dois dias das 8h às 18h, no auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJ-BA, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O evento será transmitido pelo canal do YouTube do TJ-BA.
Com o tema “Os 35 anos da Constituição Federal e Execução Penal”, o diretor do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas – ILANUD, Douglas Durán Chavarría, abrirá a conferência inaugural intitulada: “A Execução Penal na América Latina”. Na abertura também será feita uma homenagem à memória do desembargador Gerson Pereira dos Santos.
“Será um momento de reflexão e de contribuições”, disse o membro científico do IBEP e coordenador executivo do evento, desembargador Geder Gomes.
Integrarão a mesa de abertura da solenidade o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, ao lado da presidente do IBEP, Vera Regina Müller, juíza aposentada, e de representantes dos seguintes órgãos: Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública da Bahia, OAB-BA, entre outros.
Mesas expositivas, debates e palestras integram os dois dias da programação que trará assuntos como Modelos de Controle da Execução Penal; o Indulto e Estado Democrático de Direito; e Execução Penal, Segurança e Direitos Humanos. Clique aqui e confira a programação.
A professora portuguesa Anabela Miranda Rodrigues, referência em execução penal na Europa e ex-diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), fará a conferência de encerramento.
No rol dos palestrantes, estão o ex-presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Brito; o coordenador científico do IBEP, professor da USP, Sérgio Salomão Shecaira; a professora da Universidade Estácio de Sá / RJ, Mariana Weigert de Assis Brasil e o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo do Mato Grosso, desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT).
Inscrições:
