O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou em evento da Faculdade de Direito da USP que a defesa incansável da democracia é o que une ele e os ministros aposentados Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Os três foram homenageados nesta sexta-feira (11) com o recebimento da medalha Armando de Salles Oliveira, oferecida pela Faculdade do Largo São Francisco, uma honraria da instituição que homenageia pessoas, entidades e organizações que contribuem para a valorização institucional, cultural, social e acadêmica.

Seis pessoas em um anfiteatro, com arquitetura antiga, chão de madeira e com carpete vermelho, cortinas vermelhas e brancas em mobiliária antiga

Moraes afirmou que o dia 11 de agosto foi muito bem escolhido para que eles pudessem receber a medalha.

“O que nos três temos em comum são algumas características, como a defesa incansável da democracia. Nós temos a erradicação a qualquer forma de discriminação [também] em comum”, disse.

Moraes afirmou também que os três tiveram como propósito a reafirmação dos direitos humanos e o combate à corrupção, que, segundo ele, são necessários para estabelecer a permanência do estado democrático de direito.

Alexandre de Moraes recebeu a homenagem no mesmo dia em que uma operação da PF mirou aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Uma investigação da Polícia Federal apontou a suspeita de que Bolsonaro utilizou a estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor oferecidos a ele por autoridades estrangeiras.

A informação foi relatada em decisão de Moraes, a partir de relatório da PF que embasou a autorização para uma operação deflagrada nesta sexta-feira, com mandados de busca e apreensão relacionados ao ex-presidente no caso das joias enviadas por autoridades sauditas.

Lewandowski também discursou no evento e disse que o combate às graves ameaças à democracia que vieram à tona nos últimos anos fez com que os três homenageados lutassem pela permanência do Estado democrático de direito.

O evento no Largo São Francisco fez parte das comemorações do 11 de Agosto da faculdade, data tradicionalmente celebrada pela instituição.

Neste mesmo dia em 2022, o evento foi marcado pela leitura da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, que remetia à histórica “Carta aos Brasileiros”, apresentada em ato público em agosto de 1977, no Largo São Francisco, o que marcou a luta contra a ditadura militar e por redemocratização.

O texto, que não citava diretamente Bolsonaro, mas pregava a manutenção do Estado democrático de Direito e o respeito às eleições diante das ameaças golpistas do presidente de contestar o resultado e questionar as urnas eletrônicas, foi precedido da leitura de outro manifesto, endossado por mais de cem instituições.

A menos de dois meses do primeiro turno das eleições, o movimento foi considerado um marco simbólico na reação da sociedade civil à escalada de ameaça às instituições promovida por Bolsonaro, que insuflava apoiadores para saírem às ruas no 7 de Setembro, data do Bicentenário da Independência.

Antes da leitura da carta, foi lido também na Faculdade de Direito outro manifesto em favor da democracia, assinado por entidades como a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Apelidado de “carta dos empresários”, o documento uniu mais de cem organizações, inclusive parceiros improváveis, como a Fiesp, centrais sindicais, a Febraban, a Academia Brasileira de Ciências e a UNE.

O material fez apelos por respeito à soberania do voto, obediência à Constituição, apreço ao Judiciário e preservação da estabilidade democrática e do Estado de Direito.

Foto: Rosinei Coutinho/STF