Um momento histórico para o Brasil. Assim foi anunciado o lançamento, pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, da primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena. O documento, chamado de "Nheengatu", foi entregue em uma cerimônia nesta quarta-feira (18) na cidade amazonense de São Gabriel da Cachoeira (AM). 

A Constituição em Nheengatu é fruto de um trabalho realizado por um grupo de 15 indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós. A ideia faz parte das iniciativas em promoção ao marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas. Participaram de evento em São Gabriel da Cachoeira (AM), Além da ministra Rosa Weber, participaram da cerimônia a ministra do STF, Cármen Lúcia, a presidente do TJ-AM, Nélia Caminha, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidente da Funai, Joenia Wapichana.

A presidente do STF afirmou, na solenidade, que o Brasil levou 523 anos para chegar a este momento. A ministra disse que não falaria como Rosa Weber, mas como Raminah Kanamari, nome indígena com o qual foi batizada no Vale do Javari (AM). 

"A partir da Constituição Cidadã, os indígenas passaram a ter seus direitos reconhecidos e não são mais meros indivíduos tutelados”, disse Rosa Weber. A ministra acrescentou que a tradução “é um gesto de valorização e respeito à cultura e à língua indígena”, pontuou a ministra. 

Para a presidente do STF, reconhecer que o Nheengatu seja utilizado oficialmente na leitura e interpretação da Constituição “é um passo em direção ao fortalecimento e à preservação de todas as demais línguas indígenas”. 

Também chamada de Língua Geral Amazônica, o Nheengatu é a única língua descendente do Tupi antigo viva ainda hoje e que permite a comunicação entre comunidades de distintos povos espalhados em toda a Região Amazônica. A tradutora da obra, Dadá Baniwa, disse que foi um trabalho “árduo e desafiador, mas também de muita alegria”.

Ao citar dados do IBGE, Rosa Weber salientou que os cerca de 305 povos indígenas brasileiros são responsáveis pela preservação de 274 línguas.

“A língua é muito mais do que um sistema de comunicação. Ela é um componente central da cultura e da identidade de um povo. É a base de valores transmitidos de geração em geração de um povo, que expressa a visão de mundo, a criatividade e o vínculo coletivo entre uma comunidade”, completou a ministra.  

A presidente do STF finalizou seu discurso desejando que seja possível consagrar o que a Constituição brasileira almeja: “construir juntos um Brasil verdadeiramente inclusivo, onde todas as vozes e línguas sejam ouvidas, onde todas as culturas sejam valorizadas e respeitadas, onde todos reconheçam o indispensável papel dos povos indígenas para a preservação do equilíbrio ambiental do planeta e, assim, da vida e do futuro de todos nós”.

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF