Foi sancionada nesta sexta-feira (7), pelo governador Fábio Mitidieri, a lei que cria o Programa Prato do Povo, com implementação de política pública de Segurança Alimentar e Nutricional nos municípios sergipanos, com distribuição descentralizada de refeições prontas.

O programa tem como público-alvo a população em vulnerabilidade social (pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza no Cadastro Único), empreendedores locais e controle social.

Segundo o governo, a primeira etapa do programa vai beneficiar 21 municípios, selecionados com base no recorte populacional de 10 mil habitantes e nas maiores taxas de pobreza e extrema pobreza registradas no Cadastro Único.

O fornecimento das refeições será feito por estabelecimentos locais de cada município contemplado, selecionados conforme os critérios estabelecidos no Termo de Referência e Edital. De acordo com o governo, pelo menos 20% dos insumos utilizados deverão ser provenientes da agricultura familiar local.

O próximo passo é a realização da licitação do programa, que está prevista para o mês de setembro. A previsão é que o programa seja expandido gradativamente expandido até alcançar todos os municípios de Sergipe.

Municípios que receber a primeira etapa do programa:

• Cumbe
• Graccho Cardoso
• Canhoba
• Pedrinhas
• Santana do São Francisco
• Muribeca
• Ilha das Flores
• Feira Nova
• Pedra Mole
• Arauá
• Macambira
• São Miguel do Aleixo
• General Maynard
• Pinhão
• Telha
• Siriri
• São Francisco
• Santa Rosa de Lima
• Itabi
• Malhada dos Bois
• Nossa Senhora Aparecida