O ministro Luiz Marinho (Trabalho) aceita abrir o sistema das maquininhas de vales refeição e alimentação, mas quer deixar para 2025 a regulamentação da portabilidade desses tíquetes concedidos pelas empresas a seus trabalhadores como benefício.

Marinho não quis comentar. À coluna, disse que deve fechar posição em dez dias.

Nesta semana, o ministro se reuniu com parlamentares e associações de bares, restaurantes, empresas de pagamentos e do setor de tecnologia para fechar consenso sobre a regulamentação da lei que abriu o mercado de maquininhas e vouchers de benefício como vale-alimentação e refeição.

Neste momento, o Congresso discute dois temas que impactam diretamente o setor: a interoperabilidade das maquininhas, em que os sistemas são compartilhados e aceitam vouchers de qualquer empresa, e a portabilidade dos vales, em que os trabalhadores poderão escolher qual tíquete usar.

CABO DE GUERRA
A discussão sobre a portabilidade dividiu as companhias do setor. De um lado está a Abrasel, representando bares e restaurantes. De outro, gigantes da tecnologia como o iFood, bancos digitais e empresas de pagamentos.

Na visão das associações contrárias à portabilidade, a possibilidade de abrir para os funcionários de empresas a opção de escolher os vouchers vai gerar distorções no sistema.

Para esse grupo, além da quebradeira de pequenas companhias que atuam longe dos grandes centros, as vantagens que as operadoras oferecerão aos clientes como forma de benefício adicional serão revertidas em aumento de custo para os donos de estabelecimentos. O cliente ganha em uma ponta e paga mais caro na outra.

O iFood, por exemplo, afirma que a abertura do mercado trará melhores condições aos usuários, como opções de cashbacks e desconto em restaurantes, bem como diversificará modelos de negócio.

A Abrasel diz que adiar a discussão da portabilidade para 2025 é “empurrar com a barriga” e vai trabalhar para derrubar o tema em definitivo no Congresso.

Nas reuniões desta semana, a Zetta (que representa o iFood e fintechs) e a Abipag (instituições de pagamentos) tentaram costurar uma saída e desmontar os argumentos contrários à portabilidade.

As entidades também reforçaram que a possível concentração de mercado pode ser um ponto a ser ajustado na própria regulação que será proposta pelo governo Lula.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

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