A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou nesta terça-feira (18) que prevê uma quantidade menor de vagas em concursos públicos em 2024, em comparação com o anunciado em 2023. A ministra também detalhou a medida de transformação de 13.375 cargos de nível médio, que serão reduzidos para 8.911 de nível superior.

A declaração ocorreu durante a divulgação da abertura de mais 2.480 cargos efetivos no governo federal. Com as novas vagas, acrescidas das que já foram autorizadas este ano, são ao todo 8.360 vagas abertas só em 2023.

Segundo Dweck, os ministérios pediram 80 mil vagas para 2024, no entanto, a pasta vai ser "criteriosa" na definição de quais órgãos terão concursos públicos. "Até 31 de agosto anunciaremos os concursos que farão parte do PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual] para 2024. Foram 80 mil vagas pedidas, mas, certamente, vai ser uma quantidade menor de vagas do que neste ano. Então, vamos ter que ser muito criteriosos", afirmou.

Transformação de cargos

A ministra também detalhou as mudanças na configuração dos cargos de servidores e comissionados. O ministério justificou que as alterações são necessárias por causa da transformação digital do governo. Há vagas de nível médio que podem ser transformadas em cargos de nível superior de áreas finalísticas. 

Com isso, 13.375 cargos serão reduzidos para 8.911. "Essas vagas não serão preenchidas agora e, conforme a gente autorizar concursos ou fizer mudanças no decreto de estrutura dos ministérios, elas serão incorporadas. Ou serão chamadas pessoas para ocuparem cargos comissionados, ou as vagas serão liberadas para os ministérios ocuparem cargos concursados", afirmou. 

A transformação dos cargos não terá impacto orçamentário, e, segundo a ministra, a medida racionaliza a administração pública e aumenta a capacidade de entrega do governo federal. A intenção do governo é transformar primeiro os cargos em áreas mais urgentes. Na primeira fase, oito órgãos serão contemplados: ICMBio, Ibama, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Fazenda, Funai, Ibram, Ministério da Saúde e Ministério da Gestão e da Inovação.

"A gente observou que temos muitos vagos disponíveis, mas que não vamos mais fazer concurso para esses cargos. Em contrapartida, está faltando cargos para nível superior em diversos órgãos", disse. "A gente, de fato, terá redução de quantitativo de servidores, porém, serão cargos mais qualificados", completou. 

No caso do ICMBio, por exemplo, já há previsão de transformação de 589 cargos de nível médio em 260 cargos de nível superior. No Ibama, 2.119 cargos de nível médio serão transformados em 1.139 de nível superior.

Novas vagas em concursos

Nesta terça-feira, Esther Dweck anunciou a abertura de 2.480 novas vagas em concursos públicos neste ano. Com isso, o governo chega a 8.360 vagas abertas só em 2023. O impacto anual aos cofres públicos deve ser de R$ 546 milhões. 

Os órgãos devem lançar os editais para a realização das provas até dois meses após a autorização dos concursos. O novo pacote de autorizações contempla:

• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC);
• Ministério da Gestão e Inovação (MGI);
• Banco Central do Brasil (BC);
• Ministério da Fazenda (MF);
• Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
• Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO);
• Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);
• Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP);
• Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
• Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
• Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
• Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
• Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
• Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana); e
• Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Além disso, a ministra também anunciou a nomeação de aprovados em quatro órgãos: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e Agência Nacional de Mineração (ANM).