O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Jeferson Andrade (PSD), recebeu hoje (25), a visita da secretária de Estado da Transparência e Controle (SETC), Silvana Lisboa. A conversa girou em torno da adequação à nova metodologia de avaliação dos portais de transparência que passou a ser adotada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Apresentamos a nossa visão de prevenção de qualquer descumprimento de normas. E pedimos o apoio dessa Casa para que possamos intermediar qualquer problema que surja em quaisquer secretárias do Estado”, resumiu Silvana Lisboa, que assumiu a secretaria no dia 5 de junho passado. 

Jeferson Andrade disse que o caráter colaborativo e cooperativo deve sempre prevalecer nas relações do Legislativo com os poderes e órgãos públicos. Segundo ele, “a transparência legislativa e o controle dos atos internos estão entre as prioridades Assembleia Legislativa de Sergipe”.

Desde 2008 a Alese publica na internet uma série de informações para livre acesso do cidadão. O Portal da Transparência da Assembleia disponibiliza atas e áudios das sessões, atos legislativos, relatório da execução orçamentária e da gestão fiscal, convênios, contratos e parcerias, tabela salarial dos servidores e informações sobre receitas e despesas, entre outros itens.

A Alese conta também com uma Controladoria, que atua em três eixos: avaliação do cumprimento de metas fiscais e financeiras; controle dos órgãos internos visando à perfeita execução da receita e despesa orçamentárias; e controle das operações de crédito e das informações para o sistema de auditoria pública do Tribunal de Contas do Estado.

Em dezembro do ano passado, o TCE atribuiu nota 9,2 ao Poder Legislativo no quesito transparência. É um nível elevado, segundo os critérios técnicos utilizados pelo Tribunal de Contas.

Participantes

Na visita ao presidente da Alese, a secretária Silvana Lisboa estava acompanhada do secretário executivo da SETC, Alexandre Figueiredo, da superintendente Sheila Feitosa e do diretor de Regularidade Fiscal, Ney Marinho. O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Garcez, também participou do encontro.

Publicada: 25/07/2023

Fotos: Jadilson Simões- Alese