Neste sábado, 8 de Julho, é celebrado em Sergipe o Dia Estadual do Movimento Comunitário. O reconhecimento desta atividade social foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), por meio da Lei Nº 4.782/2003,  a qual instituiu a data mediante a proposta de valorizar o papel assumido pelos movimentos comunitários, sobretudo, na busca pelo desenvolvimento e fortalecimento da democracia, bem como com a garantia de direitos voltados para a população.

O movimento comunitário nasceu no Brasil diante da necessidade de enfrentamento aos graves problemas enfrentados pela população carente. A luta, que no início buscava aluguéis mais baratos, moradia própria, infraestrutura urbana, regularização do fornecimento de água e energia elétrica, requeria a construção de organizações capacitadas para reivindicar, formular e acompanhar a execução das políticas sociais. Com o passar do tempo, a população organizada foi adquirindo consciência, passando a compreender e a identificar as verdadeiras raízes dos problemas sociais e discutir com profundidade questões de saúde pública, emprego, educação, moradia e cidadania. Esta compreensão permitiu que o movimento comunitário passasse a ter um papel de reconhecida importância no cenário político, tanto perante os poderes constituídos, como também em relação aos demais movimentos sociais. 

Marcos Andrade fez uma análise sobre a temática. Foto: Arquivo Pessoal

Geralmente, o surgimento de um movimento comunitário está atrelado à busca por melhorias em determinada área, ou seja, uma associação de moradores que surge a partir de demandas relacionadas à revitalização das ruas de um bairro. Desde a segunda metade da década de 80, a própria Constituição Federal de 1988 prevê o direito das pessoas em se organizarem por meio de associações em busca de avanços coletivos.

O especialista em Segurança Pública e Democracia, mestre em Antropologia Social e Doutorando em Sociologia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), Marcos Andrade Rocha, fez uma análise sobre a temática. “O amplo espectro do comunitarismo agrega os movimentos sociais de ocupação, rurais e urbanos. Por meio da estratégia da ação direta, traduzida nas ocupações, esses coletivos humanos buscam solucionar suas necessidades por terra e moradia, ao tempo que pressionam os poderes públicos constituídos a sanarem as demandas agrária e habitacional. Nessa luta por reconhecimento de dignidade humana, optam os movimentos de ocupação pela forma de organização social comunitária debatendo, coletivamente, em seus barracões centrais, os pormenores da vivência compartilhada nos acampamentos.”