O PSOL e os deputados Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e Idilvan Alencar (PDT-CE) acionaram nesta segunda-feira (10) o Conselho de Ética da Câmara, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra fala do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), neste domingo (9), que comparou professor a traficante de drogas.

Durante discurso em um evento pró-armas em Brasília, Eduardo Bolsonaro disse que "não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar os nossos filhos para o mundo do crime".

"Se nós, por exemplo, tivermos uma geração em que os pais prestem atenção na educação dos filhos. Tirem um tempo para ver o que eles estão aprendendo nas escolas. Não vai ter espaço para professor doutrinador tentar sequestrar as nossas crianças. Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar os nossos filhos para o mundo do crime. Talvez até o professor doutrinador seja ainda pior porque ele vai causar discórdia dentro da sua casa, enxergando opressão em todo tipo de relação", disse o deputado no evento.

À PGR, Luciene Cavalcante e Idilvan Alencar apresentaram uma notícia-crime, em que pedem a apuração dos fatos e, ainda, que seja dispensada a instauração de inquérito, já que há "prova inequívoca" do discurso – a fala de Eduardo Bolsonaro foi gravada.

Os parlamentares pedem, ainda, que ao final da apuração seja apresentada denúncia ao STF.

"A fala em questão é um convite para que os ouvintes ajam contra os professores, para que os impeçam de lecionar conteúdos que não sejam aceitos pela sua visão de mundo. Importante contextualizar que a fala foi feita em um evento pró-armas de fogo em um momento do país com recorrentes ataques violentos às escolas e aos professores", afirma a peça.

Luciene Cavalcante também apresentou notícia-crime e uma queixa-crime ao STF, pedindo a condenação de Eduardo Bolsonaro por calúnia e difamação, com possibilidade de ter a pena aumentada por dois motivos:

• ter sido cometido contra funcionários públicos – professores da rede pública; e
• ter ocorrido na frente de várias pessoas, além de ter sido gravado – o que possibilita maior divulgação.

Conselho de Ética

A liderança do partido também acionou o Conselho de Ética da Câmara para apurar a conduta do parlamentar.

O líder da federação PSOL-Rede na Casa, Guilherme Boulos (PSOL), quer a cassação de Eduardo pela fala, que considerou "repugnante".

"É sintomático que essa declaração venha daqueles que passaram quatro anos destruindo a educação e combatendo o papel dos professores na sociedade brasileira", afirmou.

Para Boulos, não se pode "normalizar esse tipo de fala repugnante vinda da escória".

"Felizmente, para o azar do deputado e de todos os demais milicianos, hoje o Brasil tem governo – e não mais um bando de gângsteres passeando de motocicleta. Por isso, seguiremos trabalhando para valorizar os professores", afirmou o líder.

Procedimento

A representação foi protocolada na Mesa Diretora da Câmara, que deve encaminhar o pedido ao Conselho de Ética.

Na sequência, durante reunião do conselho, o processo é instaurado e é realizado o sorteio de uma lista tríplice de possíveis relatores. Um deles é escolhido pelo presidente do colegiado para dar andamento ao processo.

O relator terá dez dias úteis para elaborar um parecer preliminar, em que deverá recomendar o arquivamento ou o prosseguimento da investigação.

Se entender pela continuidade do processo, o deputado notificado apresentará sua defesa e será feita coleta de provas.

Na sequência, o relator elaborará um novo parecer, em que pode pedir a absolvição ou aplicação de punição, que vai de censura à perda do mandato parlamentar.